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1. Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão [Periódica]

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2. Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao auxílio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias).. Availability: No copies available Actions:

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3. Question écrite avec réponse n.º 116/90 de M. Gijs de Vries à la Commission [Periódica]

Analítico Abstract: Objet: Avantages fiscaux dans la région de Dunkerque . Availability: No copies available Actions:

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4. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália) [Periódica]

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5. Auxílios concedidos pelos Estados - N 92/90 (Bélgica) [Periódica]

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6. Acórdão do Tribunal, de 10 de Junho de 1993, no proc. C-183/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica (Auxílios de Estado - isençào de uma imposição sobre receitas de exportaçào - restituição). Availability: No copies available Actions:

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7. Auxílios concedidos pelos Estados C - 24/90 (E 9/89) Itália [Periódica]

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8. Auxílios concedidos pelos Estados - e 4/93 - Alemanha [Periódica]

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9. Despacho do Presidente do Tribunal, de 12 de Outubro de 1992, no procº C-295/92 [Periódica]

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10. Despacho do Tribunal, de 30 de Setembro de 1992, no procº C-295/92 [Periódica]

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11. Auxílios concedidos pelos Estados - Auxílio n.º E3993 (Portugal) [Periódica]

Analítico Abstract: Privilégios fiscais a favor da TAP. Availability: No copies available Actions:

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